A candidatura de Pablo Marçal não está ameaçada por enquanto, mas, se eleito, o cumprimento do mandato pode ser comprometido. Especialistas apontam que isso dependerá do andamento das investigações e possíveis desdobramentos jurídicos relacionados ao caso.
O candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), tornou-se alvo de um pedido de prisão feito pela campanha de Guilherme Boulos (PSOL), após publicar um laudo falso com a intenção de associar o psolista ao uso de drogas. No entanto, apesar da conduta questionável de Marçal, uma possível prisão do ex-coach não deve ocorrer durante o período das eleições municipais, que, caso haja segundo turno, serão finalizadas no dia 27 de outubro. Em conversa com a imprensa, Michel Saliba, especialista em direito eleitoral, explicou que o Código Eleitoral estabelece uma regra clara que proíbe a prisão de candidatos nos 15 dias que antecedem a eleição. A única exceção seria em casos de flagrante, o que configuraria uma situação excepcional à regra. O especialista destacou, no entanto, que não se pode descartar a possibilidade de adoção de medidas cautelares contra outros envolvidos no caso, como o responsável pela clínica mencionada no documento falso. O especialista também exemplificou que medidas cautelares poderiam ser tomadas, como a busca e apreensão de materiais e o acesso a aparelhos telefônicos, dependendo das necessidades da investigação. Neste sábado, dia 5, a Polícia Federal anunciou a abertura de um inquérito para investigar o caso, focando na análise do documento falso por peritos da própria PF. Especificamente em relação ao caso de Pablo Marçal, o advogado explicou que qualquer medida judicial contra o candidato deve ser conduzida dentro dos parâmetros de uma investigação judicial eleitoral. Essa investigação pode ser complementada por representações baseadas no artigo 96-A da Lei das Eleições, que trata de reclamações em situações de descumprimento da legislação eleitoral. O especialista eleitoral destacou que essas ações, quando combinadas, poderiam resultar na cassação do registro de candidatura de Pablo Marçal, assim como na perda de seu diploma e mandato, caso seja eleito. No entanto, ele ressaltou que essas decisões só devem ocorrer após o término das eleições. Atualmente, a candidatura de Pablo Marçal, do PRTB, não está em risco, uma vez que seu registro foi deferido pelas autoridades competentes. Não é possível haver uma cassação de registro de forma sumária sem a abertura do contraditório e a produção de provas. É importante considerar que o que está em jogo é a divulgação de um documento falso, o que requer a oitiva de testemunhas e a produção de provas, tanto testemunhais quanto documentais, incluindo laudos periciais. O andamento dessa investigação judicial eleitoral não compromete a validade da candidatura", esclareceu Saliba. No entanto, o advogado ressalta que, caso Marçal seja eleito, há uma grande probabilidade de que ele não consiga cumprir seu mandato, considerando o ato que cometeu. Considerando o contexto, mesmo que ele seja eleito, é difícil imaginar que consiga consolidar seu mandato devido à gravidade das condutas que violam as legislações eleitorais. Vejo a possibilidade de cassação de Pablo Marçal a curto e médio prazo como algo muito real", afirmou o especialista. "Ele ultrapassou todos os limites que um candidato deve respeitar ao disputar em um regime democrático, fundamentado nas normas constitucionais.
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